Por Filipe Pacheco.
O Rioprevidência, fundo de pensão de servidores do Estado do Rio de Janeiro cujo rombo previsto para o ano é de R$ 12 bilhões (US$ 3,7 bilhões), diz que vai pagar o serviço de sua dívida em dólar no prazo esta semana. Já com os aposentados e pensionistas beneficiários do fundo, a história é diferente.
Mais de 240.000 aposentados e pensionistas, como ex-professores e policiais, ainda esperam por seus vencimentos referentes a junho depois de o pagamento de maio ser atrasado por mais de um mês. Recursos provenientes dos royalties do petróleo e que são a garantia de títulos de dívida vendidos pelo fundo têm de ser destinados a investidores em títulos de dívida, como Dodge & Cox e Pacific Investment Management Co. O próximo pagamento de juros, de cerca de US$ 72 milhões, deve ocorrer nesta quarta-feira.
O Rioprevidência faz parte de um grupo de entidades do Brasil e de outros mercados emergentes que aproveitaram para tomar recursos no mercado externo quando os preços de commodities estavam altos — e que agora passam por dificuldades financeiras em meio à queda dos preços de matérias-primas. Mas, no caso do Rioprevidência, muitos agentes de mercado ficaram sem saber como um fundo de pensão pode ter conseguido aprovação para tomar quantia tão alta no exterior. O fundo securitizou recebíveis de royalties do petróleo concedidos pelo governo local para sanar o problema previdenciário. Os papéis foram vendidos a investidores estrangeiros em em 2014.
“Olhando para o fundo sob a ótica social, isso é uma enorme calamidade”, disse Ricardo Mollo, professor de finanças corporativas no Instituto Insper de Educação e Pesquisa, de São Paulo. “É inacreditável que eles tenham conseguido emitir essa dívida dois anos atrás. Um fundo de pensão vendendo títulos em dólar é uma clara discrepância, embora a estrutura tenha permitido”.
A assessoria de imprensa da Pimco não respondeu a um telefonema nem a um e-mail em busca de comentário. A assessoria de imprensa da Dodge & Cox preferiu não comentar.
O Rioprevidência usará recursos que recebeu de royalties no trimestre passado para pagar o serviço da dívida neste mês, conforme planejado, disse Gustavo de Oliveira Barbosa, presidente do fundo, em entrevista por telefone. “Não estamos considerando uma reestruturação dos títulos neste momento”, disse ele, recusando-se a dizer quando o fundo vai retomar os pagamentos atrasados aos aposentados.
Os acionistas concederam ao Rioprevidência um waiver (concessão à violação de uma cláusula da dívida) temporário dos termos da dívida em novembro, depois que um índice financeiro de cobertura do serviço de sua dívida — uma métrica do fluxo de caixa disponível para pagar juros e principal — caiu abaixo do limite mínimo estabelecido nos termos da dívida. Em troca da não possibilidade de acelear a dívida, o fundo aumentou o cupom sobre os títulos em três pontos percentuais, chegando a 9,5 por cento.
Esse waiver expirou no início deste ano e, depois de uma segunda rodada de negociações que acabou no mês passado, os acionistas concordaram em não acelerar o pagamento da dívida até junho de 2017. O fundo alterou os termos para deixar claro que um potencial litígio com os investidores seria decidido em um tribunal de arbitragem internacional se o Rioprevidência perder o direito aos royalties do petróleo e interromper o pagamento de sua dívida.
“Toda a situação das finanças do Rio só está piorando”, disse Mollo, do Insper. “As pessoas não esperam que haja uma recuperação considerável dos preços do petróleo em breve, e o serviço da dívida vai se tornar um desafio maior para o Rioprevidência”.
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