Por Aline Oyamada e Rachel Gamarski.
O Brasil precisa flexibilizar as leis orçamentárias mais rígidas da América Latina para ajustar suas contas públicas, segundo a Moody’s Investors Service.
Um relatório da agência de classificação listou o País como o pior da região em termos de flexibilidade de gastos, o que torna mais difícil para as autoridades reduzir o déficit fiscal com simples cortes de custos. O presidente Michel Temer tem procurado diminuir os déficits orçamentários do País cortando gastos e dando fim a isenções fiscais para algumas empresas. Uma das principais propostas do presidente é reduzir os gastos com previdência.
“Na ausência de uma reforma previdenciária abrangente, seria muito difícil para o Brasil se ajustar na frente fiscal”, disse Mauro Leos, analista sênior da Moody’s, em entrevista por telefone. “Não deveria ser surpresa ver que o Brasil tem o orçamento menos flexível, mas agora vemos o quão menos flexível é.”
A aprovação das reformas, no entanto, tem sido deixada de lado devido à turbulência política. Temer enfrenta uma segunda onda de acusações de corrupção que tem dificultado a discussão de outras medidas no Congresso. A expectativa é que o caso seja arquivado, mas o processo reduziu a capacidade do governo de cumprir uma meta orçamentária já reduzida para este ano.
Romper a rigidez do orçamento, porém, não é tarefa fácil, segundo o ministro do Planejamento do Brasil, Dyogo Oliveira. “O espaço político é pequeno, mas o governo está disposto a enfrentar isso na reta final deste ano”, disse durante evento público em Brasília.
As despesas obrigatórias representam cerca de 90 por cento dos gastos do governo brasileiro, enquanto em países como Equador, Peru, Nicarágua e Panamá a proporção é de cerca de 50 por cento. O Brasil também tem um dos maiores níveis de gastos do governo federal na América Latina, representando cerca de 25 por cento do produto interno bruto, afirmou a Moody’s.
Fábio Klein, analista de finanças públicas da Tendências Consultoria, com sede em São Paulo, diz que a longo prazo o governo precisa tornar suas regras de gastos mais flexíveis.
“O tamanho da máquina pública é um dos maiores custos obrigatórios do orçamento”, afirmou.
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