Por Rachel Gamarski.
A palavra transição terá peso numa eventual gestão de Marina Silva (Rede). Para realizar os ajustes necessários à retomada da atividade, sua equipe irá propor uma reforma transitória da Previdência, disse um dos economistas de sua campanha, André Lara Resende, em entrevista à Bloomberg. “Para fazer o sistema sustentável é obrigatório passar para o sistema de capitalização, mas ao fazer isso você cria déficit de transição e, dada a situação fiscal dramática de hoje, não é possível fazer.”
A adoção de uma idade mínima, a revisão da aposentadoria integral para o setor público e a separação dos gastos da parte assistencial serão as três principais alterações previdenciárias que Marina deverá apresentar caso seja eleita. Resende avalia que o Brasil ainda precisa entender a necessidade de reformar o sistema e que não é possível enviar já ao Congresso um projeto que implemente o modelo de capitalização.
“Muito claramente, a reforma da Previdência que vai ser feita agora é transitória, preparatória para uma reforma lá na frente”, disse o ex-diretor do Banco Central, ex-presidente do BNDES e um dos formuladores do Plano Real.
A única aliança fechada pela Rede foi com o Partido Verde, fator visto por analistas como desafio para o apoio dos projetos propostos ao Congresso, em caso de vitória de Marina. Lara Resende reconhece que a missão dará trabalho, mas se mostra otimista com os congressistas num eventual governo comandado pela Rede. “Políticos podem ser tudo, mas não são estúpidos.”
Há algumas discordâncias entre Resende e Marina e uma delas se refere à idade mínima. Apesar de ambos defenderem implementar um piso de idade para a aposentadoria, o economista é a favor que ela seja igual para homens e mulheres, enquanto que a candidata acredita que é preciso diferenciar.
Em seu escritório, localizado em um dos pontos mais nobres de São Paulo, o economista defendeu também uma nova política de reajuste para o salário mínimo, que seria corrigido apenas pela inflação, sem aumento real. “Não é só Previdência, 60% das despesas são atreladas ao salário mínimo e isso é insustentável. Nosso compromisso é manter poder aquisitivo do salário mínimo.”
Outra promessa da campanha de Marina – que é a segunda colocada nas pesquisas eleitorais, no cenário sem o ex-presidente Lula – é a de zerar o déficit fiscal até 2021. Resende afirma que ainda não tem todas as medidas que adotaria para alcançar esse objetivo, mas defende que não haja aumento de impostos.
Autonomia do BC
O economista também defende a independência “de fato” para o Banco Central, que não deve ser passível de influências espúrias. Para ele, não há necessidade de independência formal – o que, em si, não garante atuação autônoma. “O BC tem que responder ao governo, é preciso harmonia entre política monetária e fiscal”, diz.
Ele concorda, entretanto, com o projeto defendido pelo atual presidente do BC, Ilan Goldfajn, que cria mandato fixo para a diretoria da autoridade monetária.
Lara Resende se mostra a favor de mudanças na política de reajustes da Petrobras, tema que ganhou relevância após a greve dos caminhoneiros. O reajuste diário da gasolina praticado hoje, com base nas cotações do dólar e do petróleo, pode ser substituído por uma média móvel. “A variação diária inviabiliza o setor de transporte.”
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