Notícia exclusiva por Josué Leonel, com a colaboração de Patricia Lara.
A mudança na meta fiscal, que se tornou menor e menos rígida, mostra o governo reconhecendo que a crise e seu impacto na arrecadação é mais grave do que o inicialmente imaginado. Ao mesmo tempo, a redução da meta de superávit significa que o País passará mais tempo do que o previsto sob restrição orçamentária.
Além de reduzir a meta de superávit de 2015 de 1,1% para 0,15%, o governo reduziu o superávit previsto de 2016 para 0,7% e o de 2017 para 1,3%. A meta de 2%, que era prevista para o ano que vem e, na visão do governo, poderia estabilizar a dívida, foi adiada em dois anos, para 2018. Ou seja, se o período mais duro do ajuste fiscal antes terminaria na metade do 2º mandato da presidente Dilma, agora deve durar até o último ano do governo.
A expectativa de que a política fiscal terá de ser mais apertada em 2016 levou o banco Bradesco BBI a reduzir drasticamente, de +0,3% para -0,8%, a projeção para a variação do PIB em 2016. “A turbulência política está colocando mais do ajuste para 2016, comprometendo a recuperação do crescimento”, diz o banco em relatório. Ao mesmo tempo, a contração do PIB prevista para 2015 se acentuou, de -2% para -2,2%.
Embora o corte de projeção do Bradesco BBI seja mais acentuado, a tendência vem sendo amplamente identificada no mercado. A última pesquisa Focus do Banco Central, divulgada na segunda-feira, mostrou que a piora das expectativas na economia vem contaminando rapidamente os números do próximo ano. A previsão mediana para 2016 continua positiva, mas em apenas em 0,3%, contra 1% no começo de junho.
O ajuste fiscal prolongado significa que o governo terá que continuar lutando para conter gastos, sem espaço no orçamento para conceder estímulos fiscais ou de crédito ao setor privado em 2016. Algum alívio poderá vir da política monetária, dada a sinalização do BC de que a alta da Selic está perto do fim. Contudo, os juros reais devem continuar elevados e punitivos em 2016, já que, após parar de subir, a Selic ainda permanecerá elevada por muito tempo para assegurar o compromisso do BC com a meta de inflação.
Outro fato que pode agravar o cenário para o Brasil é a esperada alta dos juros americanos, diz Luiz Eduardo Portella, sócio-gestor da Modal Asset Management. “Se Fed sinalizar que pode elevar juros na próxima semana, vai ser a tempestade perfeita e o Brasil vai ser o mais penalizado”.
A redução da meta fiscal poderá ter um impacto ainda mais forte na confiança dos investidores se ela motivar a perda do grau de investimento do Brasil. Por ora, este evento não está no preço do mercado, que espera um rebaixamento do rating brasileiro pela Moody’s, mas sem imposição de uma perspectiva negativa para novo downgrade. Essa visão, contudo, não traz qualquer alívio. Se a perspectiva de um ajuste econômico mais penoso já está instalada na situação atual, o cenário deverá se agravar caso o País perca o acesso ao crédito disponível aos que detêm selo de devedor responsável.
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