Por Juan Pablo Spinetto.
Um navio petroleiro da OSX-3 de mais de 300 metros – do tamanho do edifício da Chrysler, em Nova York – encontra-se a aproximadamente 200 quilômetros da costa brasileira e está no centro de uma disputa legal cada vez mais acirrada.
Essa batalha contrapõe a produtora de petróleo fundada por Eike Batista, o ex-bilionário mais famoso do Brasil, e os detentores de bonds que emprestaram US$ 500 milhões a outra de suas empresas.
A empresa — o estaleiro OSX Brasil SA, de Batista — perdeu os direitos sobre a embarcação quando deixou de pagar títulos vencidos em março, depois de entrar em recuperação judicial em 2013. O calote não impediu a empresa petrolífera, conhecida como OGpar, de continuar a operar o navio sem custos, que seriam de até US$ 265.000 por dia. Para os credores, que agora são donos do equipamento, a mensagem é a de que se quiserem o navio, terão que ir buscar.
A disputa é o capítulo mais recente da saga daquele que foi o homem mais rico do Brasil, um investidor que passou de queridinho a pária e que vendeu ações em seis empresas em um intervalo de seis anos e perdeu mais de US$ 30 bilhões ainda mais rapidamente quando seu império de commodities e energia entrou em colapso. Esta é, também, uma história que serve de aviso para os credores brasileiros, cujas reclamações podem ficar presas por anos ou até décadas no confuso sistema legal do país.
“Essa é a carta que a OGpar está jogando, e isso explica por que ele não está pagando a taxa diária para usar o navio”, disse Leonardo Theon de Moraes, especialista em falências do escritório de advocacia Theon de Moraes Demasi Sociedade de Advogados, com sede em São Paulo, que não está envolvido no caso. “A menos que os credores enviem piratas da Argélia para buscar o navio, os custos de execução da garantia são muito elevados. A OGpar está tentando ganhar tempo”.
Taxas em atraso
A situação coloca credores diante de paradoxo: podem tentar se apropriar do navio, mas apenas se a Justiça e o governo aprovarem. E, de qualquer maneira, a queda dos preços do petróleo significa que o navio não vale a dívida não paga. Eles podem deixar o equipamento com a OGpar enquanto esperam os preços do petróleo subir, mas a produtora de petróleo está se recusando a pagar as tarifas de aluguel, de até US$ 265.000 por dia.
Os detentores de bonds da OSX — incluindo a Redwood Capital Management LLC, a DW Partners LP e a Rimrock Capital Management LLC — estão pedindo que um tribunal brasileiro faça a OGpar pagar US$ 70 milhões em tarifas em atraso da unidade flutuante de produção, armazenamento e transferência — ou FPSO, na sigla em inglês — OSX-3, segundo Thomas Felsberg, advogado da Nordic Trustee AS, que representa os credores.
“O que os investidores querem é receber o que é devido a eles”, disse Felsberg, por telefone, de São Paulo. “Ainda falta por parte da Justiça uma decisão que acabe com esse absurdo de eles estarem retirando petróleo todo o dia e usando um equipamento caro como a FPSO 3 sem pagar nada. Nós estamos agora nessa luta para que esse abuso seja cortado pela Justiça”.
O CEO da OGpar, Paulo Narcélio, disse que pagar os US$ 70 milhões devidos poderia forçar a empresa com sede no Rio de Janeiro a fechar de vez as portas e ser liquidada. A OGPar também está sob recuperação judicial desde 2013.
A assessoria de imprensa de Eike Batista não respondeu a um pedido enviado por e-mail para comentar o assunto.
Apenas ‘perdedores’
A empresa petrolífera está produzindo apenas cerca de 10.000 barris por dia — em torno de 10 por cento de sua capacidade — com o navio no campo offshore brasileiro de Tubarão Martelo. Com o pagamento da taxa diária completa, a operação deixaria de ser rentável, disse Narcélio.
“Só tem perdedor se eles realmente insistirem na tese de que as duas companhias tem que quebrar. Se eles levarem nossa receita, eu vou ter que parar de produzir, vão quebrar a companhia”, disse Narcélio em entrevista no Rio de Janeiro. “É uma estupidez. Eles são garotos que acabaram de sair da faculdade administrando carteiras e acham que são poderosos”.
Apesar de Narcélio ter desafiado os credores a irem buscar o ativo, ambas as partes parecem concordar que essa não é a solução — pelo menos não no momento. A desconexão e o transporte do navio de 284.000 toneladas não apenas eliminariam a principal fonte de receita da OGpar, mas também custariam milhões de dólares e necessitariam de aprovação da agência brasileira reguladora do petróleo e talvez até mesmo da Marinha.
Um grupo de credores que inclui a Pacific Investment Management Co. concordou no ano passado em injetar novos fundos e converter dívidas em uma participação controladora da OGpar. Mas a produtora de petróleo precisa resolver o conflito com os detentores de bonds da OSX antes que a nova estrutura acionária possa ser estabelecida, disse Narcélio. A OGpar e o grupo liderado pela Pimco já deixaram de cumprir um prazo, em abril, para realizar a conversão.
A Pimco preferiu não comentar as negociações dos detentores de bonds da OGpar com a empresa.
Para ter acesso a notícias em tempo real entre em contato conosco e assine nosso serviço Bloomberg Professional.