Por Ewa Krukowska.
A Europa tem como meta até 2050 tornar ilegal emitir mais gases de efeito estufa do que o volume que pode ser removido da atmosfera.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, divulgou na quarta-feira um projeto de lei com um compromisso para que a região se torne o primeiro continente neutro em carbono até meados do século. A proposta é a pedra angular do Green Deal do bloco, uma estratégia de longo alcance que prevê uma revisão radical da economia europeia nas próximas três décadas.
“A Lei do Clima é a tradução jurídica de nosso compromisso político e nos coloca irreversivelmente no caminho para um futuro mais sustentável”, disse von der Leyen em comunicado. “Oferece previsibilidade e transparência para a indústria e investidores europeus. Orienta nossa estratégia de crescimento verde e garante que a transição seja gradual e justa.”
O projeto propõe uma meta vinculante de zerar as emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2050, com uma meta revisada para 2030 a ser apresentada apenas no fim do ano. A decisão provocou críticas de ativistas ambientais como Greta Thunberg, que chamou a lei de “rendição” porque não garante uma ação mais rápida.
A comissão já iniciou uma análise da meta atual de 2030 para reduzir as emissões em pelo menos 40% e pretende finalizá-la até setembro, de acordo com o vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans. Von der Leyen prometeu aumentar a meta para 50% ou até 55%.
“Assim que concluirmos este trabalho, proporemos uma emenda à lei climática que estamos apresentando hoje e incluiremos a meta de 2030 também”, disse Timmermans durante conferência de imprensa em Bruxelas.
O confronto para zerar as emissões líquidas destaca os desafios enfrentados pelos governos enquanto procuram equilibrar interesses comerciais com ambições de um movimento verde cada vez maior. O combate às mudanças climáticas ganhou destaque na agenda da UE: 93% dos europeus consideram o aquecimento global um problema sério.
O Green Deal foi criado para apaziguar essas preocupações e se tornar uma nova estratégia de crescimento para o bloco de 27 países. Porém, as propostas de regulamentação do braço executivo da UE estão sujeitas à aprovação dos estados membros, e a lei climática reflete a necessidade de buscar um compromisso entre as posições nacionais concorrentes. Com diferentes matrizes de energia, riqueza e força industrial, os governos da UE devem discutir cada parte da estratégia climática e do projeto de lei que estabelecerá a base para a limpeza.
No entanto, a dinâmica pode mudar com o projeto. Isso abrirá caminho para uma nova faixa regulatória em que medidas para reduzir as emissões evitem o veto de um único país, uma ferramenta que foi usada várias vezes pela Polônia, dependente de carvão, para bloquear políticas ambiciosas.
