Notícia exclusiva por Josué Leonel.
Quando chegou ao governo, ainda no final de 2014, Joaquim Levy foi recebido como uma espécie de super-ministro, que ajudaria a colocar as contas públicas em ordem e salvar o País de perder o grau de investimento. Desde que começou a trabalhar, contudo, Levy foi derrotado em várias de suas propostas que buscavam maior rigor fiscal. E mais um revés pode estar a caminho.
A discussão do Orçamento de 2016 é a nova frente de batalha. Mais uma vez, Levy se coloca, aparentemente sozinho, na defesa de que o governo corte mais gastos e melhore a qualidade das despesas já existentes. O ministro Nelson Barbosa, do Planejamento, estaria em outra ponta, resistindo a cortes mais substanciais e sugerindo aumentar impostos.
A Fazenda estaria decidida a “mergulhar fundo” no corte de despesas, segundo uma fonte da área econômica envolvida nas discussões. Embora outras áreas do governo tenham receio de que o ajuste reduza a popularidade do governo, os defensores dos cortes pensam o contrário. “Você pode trocar baixa popularidade da presidente por uma ainda pior se o governo não fechar a conta. Corremos risco de perder o grau de investimento”, disse a fonte.
Caso o ajuste de 2016 venha mesmo com mais impostos, e não austeridade nos gastos, será a terceira derrota expressiva sofrida por Levy. A primeira foi no anúncio do corte do orçamento de 2015, quando a Fazenda defendia um número perto de R$ 80 bilhões e teve de se contentar com R$ 69,9 bilhões. A segunda, foi na redução da meta de superávit primário, de 1,1% para 0,15%. Levy teria sido voto vencido na defesa de uma redução menor. Esses foram reveses dentro do governo. No Congresso houve outros, como na flexibilização do fator previdenciário, totalmente contrária ao ajuste fiscal.
Para o mercado, a questão é se Levy resistirá no cargo ou terá o mesmo destino de Michel Temer, que assumiu a coordenação como uma espécie de “Levy da política”, o salvador da pátria de um governo desarticulado, mas durou pouco. Para Ricardo Sennes, diretor da Prospectiva Consultoria, o risco de Levy sair existe, mas o mais provável é ele ficar até março ou abril de 2016, quando daria lugar a Nelson Barbosa, quem tem visão “menos ortodoxa” e é mais favorável a estímulos ao setor industrial.
Levy parece ter um “compromisso” de seguir tentando conduzir o ajuste, diz Sennes. Além disso, mesmo que Levy quisesse sair, Dilma insistiria para ele ficar, por reconhecer o ministro como “símbolo” da austeridade junto ao mercado. O ministro, porém, deve prosseguir enfraquecido, sem conseguir cortar os gastos como queria.
A volta da CPMF está entre as idéia consideradas no aumento de impostos proposto para fechar o Orçamento de 2016, segundo informações obtidas pela Bloomberg em Brasília. Como o governo já sofreu derrota no Congresso quando tentou manter o imposto, é duvidoso se a presidente Dilma Rousseff, com popularidade no chão e baixo suporte entre parlamentares, consiga aprovar um imposto impopular.
Contudo, a história do Brasil nas últimas décadas mostra que o equilíbrio das contas públicas tem ocorrido única e exclusivamente pelo aumento da carga tributária. Como as despesas crescem sem limite, cobrar mais impostos dos empresários e trabalhadores tem sido uma solução mais cômoda ao Congresso do que a solução mais benigna para a economia, que seria reduzir os custos do Estado.
A disputa entre cortar mais gastos ou aumentar mais impostos envolve, mais do que tudo, uma diferença de visão sobre como funciona e deve funcionar a economia. Levy, de linha liberal, acredita que quanto maior o rigor fiscal maior a confiança do investidor no País no longo prazo, o que ajuda na retomada do crescemento.
A ala do governo que resiste, porém, teria visão mais semelhante à da equipe antiga da Fazenda, comandada por Guido Mantega. Para esta ala, os gastos públicos são uma alavanca do crescimento e os cortes, portanto, aprofundariam a recessão.
Do ponto de vista político, a abordagem rigorosa de Levy e sua equipe tende naturalmente a criar mais resistências, especialmente em um período de recessão. E a novidade nos últimos dias é que o ministro, antes quase intocável, passou a sofrer críticas de setores mais amplos, de políticos a líderes da indústria, segundo Sennes. “O Levy está sendo fritado”.
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