Com a colaboração de Andrea Tan, Silla Brush, Benjamin Robertson, Paul Wallace, Ben Bain, Yuji Nakamura, Stepan Kravchenko, Kristine Owram, Godfrey Marawanyika, Julia Leite, Colleen Goko, Santanu Chakraborty, Emily Cadman,Cindy Wang, Anuchit Nguyen “Tang” e Aline Oyamada.
Entender as criptomonedas já era difícil antes de os governos se envolverem. Mas agora que as autoridades do mundo inteiro estão criando novas regulamentações para tudo, desde as bolsas até as ofertas iniciais de moedas (ICO, na sigla em inglês), determinar o que está dentro da lei ficou tão difícil quanto descobrir o novo token que poderia se transformar no próximo bitcoin.
As regras variam dependendo do país, devido à falta de coordenação global entre as autoridades. E embora isso possa mudar depois que as autoridades de finanças discutirem os ativos digitais na reunião do G-20 nesta semana em Buenos Aires, atualmente existem várias opiniões sobre a melhor maneira de regular o espaço. A seguir, um resumo do que os principais países estão fazendo agora.
Ásia
A maior parte do comércio mundial de criptografia ocorre nesta região que usa muita tecnologia, com o Japão desempenhando um papel predominante depois que introduziu um sistema de licenciamento para bolsas de ativos digitais no ano passado. Em Hong Kong, os reguladores adotaram uma abordagem mais fácil de usar, ao mesmo tempo que advertiram que as plataformas de criptografia devem se abster de negociar sem permissão tudo o que possa estar relacionado à segurança.
A China, que antes era um centro global de trading de criptomoedas, hoje é líder mundial em matéria de restrição. O país proibiu as bolsas de ativos digitais e as ICO, bloqueou o acesso legal a plataformas de trading no exterior e desconectou a eletricidade dos mineradores do bitcoin. A Coreia do Sul, que se transformou em uma incubadora de atividade com criptomoedas no ano passado, também está reforçando a regulamentação e trabalhando em um conjunto abrangente de regras, mas por enquanto o país permite que as bolsas continuem operando. Na Índia, onde a criptomania tem sido relativamente moderada, o governo afirmou que não considera legais as moedas digitais e que tomará medidas para restringir o uso.
América
A maior parte do trading de criptomoedas nos EUA ocorre em uma área legal imprecisa, fato destacado pelos dois principais órgãos de vigilância de mercados do país em declaração perante o Congresso em fevereiro. Contudo, a Comissão de Valores Mobiliários está analisando tudo, desde ICOs até hedge funds e locais de trading de criptomoedas. Ainda não se sabe exatamente como a agência planeja reprimir o setor.
No Canadá, os órgãos reguladores afirmaram que as ICOs poderiam ser tratadas como valores e que os produtos ligados a criptomoedas deveriam ser considerados de alto risco. Ao mesmo tempo, as bolsas do país se tornaram destinos populares para ações e fundos cotados em bolsa ligados a criptomoedas. Por outro lado, o órgão regulador de mercados do Brasil proibiu os fundos de investirem em criptomoedas porque elas não são classificadas como ativos financeiros.
Europa, África
A Comissão Europeia ainda está estudando o marco regulatório do bloco para as criptomoedas. A Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e Mercados, que coordena os padrões nos Estados-membros, propôs restrições sobre derivativos ligados a moedas virtuais para os investidores varejistas e está estudando como aplicar as novas normas MiFID II da UE a ativos digitais. Uma regra que já está em preparação: as plataformas que trocam moedas virtuais por dinheiro convencional terão que verificar a identidade dos clientes.
Nas principais economias africanas, a regulamentação das criptomoedas é em grande parte imprecisa. O órgão regulador de mercados da África do Sul não supervisiona as moedas virtuais nem as bolsas de ativos digitais, mas o banco central afirmou que analisará “uma estrutura de políticas e um regime regulatório adequados”. No Zimbábue, onde as moedas digitais são cotadas em bolsa e usadas para pagar remessas, a autoridade monetária advertiu sobre o risco de “lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo, evasão fiscal e fraude”.
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