Por Marco Maciel.
A turbulência política outra vez tomou conta do País, após notícias de que o presidente Michel Temer é acusado de obstrução de justiça em um esquema envolvendo o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, que está preso. Menos de um ano após o impeachment de Dilma Rousseff, a mais nova crise representa uma ameaça à recuperação da economia brasileira.
O jornal O Globo publicou que existem gravações secretas em que Temer dá aval a um pagamento ilegal a Cunha, que orquestrou o impeachment de Dilma. A gravação foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) por dois altos executivos do frigorífico JBS, como parte de um acordo de delação premiada, segundo o jornal. A assessoria de Temer nega as acusações.
A mais recente tempestade política pode potencialmente deflagrar outro impeachment. Existem pelo menos três cenários que podem resultar na saída de Temer. Qualquer um deles provavelmente virá acompanhado de elevada volatilidade nas taxas de juros e câmbio, colocando em risco a recuperação da economia no segundo semestre.
Nesses cenários, Temer pode renunciar, o STF pode retirá-lo do cargo por obstrução de justiça e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode cassar seu mandato se ele for considerado culpado da acusação de financiamento ilegal de campanha.
Segundo o Artigo 81 da Constituição, se Temer renunciar, o Congresso deve eleger um presidente e um vice-presidente em 30 dias.
Já o Artigo 85 determina que, caso Temer não renuncie, ele pode ser sujeito ao mesmo processo de impeachment que derrubou Dilma no ano passado. O processo demorou 11 meses — da aceitação do pedido de impeachment pelo presidente da Câmara (já foram protocolados pelo menos cinco pedidos contra Temer) até as votações na comissão e no plenário da casa. O presidente então se afastaria por 180 dias, enquanto o Senado trabalha em uma sentença final.
Este seria o pior cenário possível porque é demorado e poderia levar a taxa de câmbio dos atuais 3,35 por dólar para 3,8 e, no mercado de juros, a volatilidade também avançaria e poderia causar variação real do PIB de -1,0% em 2017, comparado à projeção atual da BI Economics de 0,5%.
O Artigo 86 determina que o presidente pode ser julgado pelo STF e impedido se houver obstrução de justiça, o que será o caso se o comandante da J&F, Joesley Batista, apresentar provas contundentes. O julgamento no STF requer autorização de pelo menos dois terços dos deputados federais e a apresentação de provas, como no caso do Artigo 81. Assim, uma renúncia seria mais provável do que um julgamento no STF.
Por fim, ainda existe a alternativa que envolve o financiamento ilegal de campanha. O TSE se reunirá novamente em 6 de julho e, diante da gravidade das acusações (novas e antigas), a BI Economics atribui probabilidade relativamente alta para uma decisão por parte dessa corte. Isso causaria menos sofrimento à economia brasileira porque demoraria menos tempo.
Em qualquer um dos casos já citados, se Temer sofrer impeachment, a presidente do STF assumiria a presidência da república interinamente e então convocaria eleições indiretas no Congresso após 30 dias. A presidente do STF precisa assumir interinamente porque os presidentes da Câmara e do Senado estão sendo investigados.
É preciso colocar algumas ressalvas. A Constituição não traz detalhes sobre uma eleição indireta. Por exemplo, o Artigo 81 não define regras ou condições para os candidatos a presidente ou vice. Existe uma proposta de lei de 2013, que foi aprovada em uma comissão conjunta, mas ainda não votada na Câmara, e que seria uma emenda ao Artigo 81, definido que o candidato precisa ter mais de 35 anos, ser filiado a um partido político e não estar sendo investigado nem ser acusado de nenhum crime. Nesta proposta, o voto de cada parlamentar precisa ser revelado durante a sessão conjunta do Congresso para eleger indiretamente o novo presidente e vice-presidente do Brasil.
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